Fundo Dema

at Rua Bernal do Couto, 1329, Belém, 66055-080 Brazil

Apoiamos organizações comunitárias de povos indígenas, quilombolas, agroextrativistas, mulheres em projetos coletivos agroecológicos e sustentáveis.


Fundo Dema
Rua Bernal do Couto, 1329
Belém , PA 66055-080
Brazil
Contact Phone
P: (91) 4005-3751
Website
http://www.fundodema.org.br

Description

O FUNDO DEMA é um fundo fiduciário criado em 2003, que apoia projetos coletivos dos “Povos da Floresta – povos indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas, ribeirinhas e da agricultura familiar”, que visem a valorização socioambiental dessas populações, assim como a preservação do Bioma Amazônico, prezando pelo respeito à sociobiodiversidade, pela garantia plena dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – DhESCA’s, a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, pela equidade de gênero, pela valorização e respeito à auto-identidade e a diversidade e pluralidade cultural e religiosa. O Fundo é resultado da luta e da conquista das organizações e movimentos sociais da Amazônia Brasileira, que se materializou por meio de um processo bem sucedido de parceria desses atores sociais, mais o Ministério Público Federal e o Governo Brasileiro. Sua história tem origem em 2003, quando cerca de seis mil toras de mogno, madeira nobre da Amazônia, extraídas ilegalmente, foram apreendidas pelo IBAMA. Grande parte da madeira havia sido retirada dos municípios de Altamira e São Félix do Xingu. Por meio da pressão social e mediação do MPF, o Ibama doou a madeira à sociedade civil como uma forma de reconhecer e fortalecer as comunidades das quais o produto havia sido extraído ilegalmente. Por pressão dos movimentos sociais organizados na região da Transamazônica e Xingu, a madeira foi doada e o valor arrecadado com a venda, foi convertido em um fundo fiduciário, vitalício, do qual os rendimentos são investidos por meio de publicação de Editais, para financiamento de projetos socioambientais de início da região da Transamazônica Xingu e posteriormente se estendendo às regiões do Baixo Amazonas e BR-163, no entorno de Itaituba, áreas de onde saiu a madeira ilegal e que historicamente tem sido palco da luta desigual pela terra entre fazendeiros, madeireiros, grandes projetos e agricultores familiares camponeses, extrativistas, povos indígenas e comunidades quilombolas. Ao fundo se deu o nome de Fundo Dema, em homenagem a Ademir Alfeu Federicci, conhecido como DEMA, coordenador do Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu, um dos vários mártires da floresta, assassinado em sua casa, na frente da esposa e filhos, no dia 25 de agosto de 2001. Após consulta na região, os movimentos sociais elegeram a Ong Fase para ser a responsável jurídica e administrativa do Fundo Dema, função quem cumpre até hoje, junto a um coletivo de organizações socais que compõem o Comitê Gestor. O Comitê Gestor é fortalecido por um Conselho Consultivo formado por representantes das áreas de atuação do Fundo Dema. Além do Comitê Gestor do Fundo Dema, existem três comitês específicos: Comitê Gestor Fundo Dema de Apoio às Comunidades Quilombolas do Pará, Fundo Indígena do Xingu (FIX) e Fundo Autônomo de Mulheres Rurais da Amazônia. Veja aqui a formação dos Comitês. Funções do Comitê Gestor a) aprovar a Programação Orçamentária e o cronograma sico financeiro proposto pela Secretaria Executiva do Fundo; b) estabelecer critérios para atender às solicitações; c) aprovar as solicitações apresentadas pelas comunidades/movimentos/associações ao secretariado do fundo e previamente encaminhadas pelo secretariado a cada membro do CG; d) determinar, semestralmente, os valores a serem aplicados nos programas aprovados, de acordo com a receita prevista; e) acompanhar, através de relatórios preparados pelo/a secretario/a executivo(a), a performance dos resultados do Fundo e dos investimentos dos programas; f) apreciar os pareceres das auditorias externas exigidas pela doação com encargo e de outras avaliações realizadas; g) aprovar a formação de fundos a serem criados e outros programas a serem cumpridos em conjunto com outras entidades; h) aprovar informações a serem socializadas; i) construir e implementar o(s) conselho(s) regional(ais) consultivo(s). Funções do Conselho Consultivo Regional O Conselho Consultivo Regional atualmente conta com 40 parcipantes que representam organizações comunitárias e movimentos sociais que têm projetos em andamento no Fundo Dema. Este quadro deverá ser complementado com uma representação eleita por cada município da área de atendimento do Fundo Dema. O CCR se reúne anualmente para cumprir as funções estabelecidas no regulamento interno do Fundo Dema. a) apreciar, avaliar e qualificar a atuação do Comitê Gestor na implementação da gestão do Fundo DEMA; b) estabelecer e revalidar os critérios de aprovação dos projetos e ações a serem contemplados pelo Fundo DEMA; c) apreciar as informações fornecidas pelo Comitê Gestor em relação à programação das avidades do Fundo, a gestão orçamentária, a prestação de contas e o balanço dos resultados; d) dinamizar a captação de recursos para o Fundo; e) divulgar na sociedade civil as ações desenvolvidas pelo Fundo DEMA. Acesse aqui o Manual de Operações do Fundo Dema http://www.fundodema.org.br/site/

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